O beabá da língua portuguesa padrão
Profa Gorete Oliveira – Cadeira no 11 da ABLPP
Língua portuguesa padrão? Gramática normativa? Quanto à primeira, isso existe? Quanto à segunda, para que serve, se todo falante da língua sabe usá-la, e o uso é legítimo?
Quem se aventurar a uma pesquisa aos programas de conhecimentos da língua portuguesa dos mais variados concursos públicos, do ENEM e dos vestibulares do país vai, no mínimo, encontrar este conteúdo: ortografia, acentuação, pontuação, crase, classes de palavras, sintaxe, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, tempos, modos e vozes verbais, flexões nominal e verbal, concordâncias nominal e verbal, regências nominal e verbal, e dominar a norma culta da língua portuguesa, no conteúdo definido para a redação, ainda, é uma prerrogativa que o ENEM espera do(a) candidato(a).
Este ensaio não chegará nem perto de esgotar uma discussão acerca do assunto, mas trará alguns elementos para uma conversa e algumas reflexões, tomando-se por base o conteúdo disposto aí, nessa enumeração. A língua portuguesa dispõe de dois canais físicos básicos de emissão, os quais se reconhecem pelas denominações de fala e escrita.
Neste trabalho, tratar-se-á da escrita. A fala ficará para uma próxima reflexão. Essa escolha não foi aleatória nem sem motivação. Discutir sobre os conteúdos da língua com os quais são testados os(as) concorrentes desses certames escritos, grande parte das vezes, nacionais, é uma posição política bem consciente. A despeito das disposições em contrário, a língua não prescinde de se compor por um sistema normativo. É preciso haver estruturas consolidadas na base comum da aquisição do idioma, para que se revele um padrão nessa língua, sem o qual não se poderiam nem elaborar provas para o país inteiro, menos ainda, corrigi-las. A gramática normativa está presente nesse padrão.
Há constâncias na língua das quais não se pode fugir na emissão dos conteúdos que se pretendem elaborar. Todos os conteúdos dos programas de seleção listados acima apresentam suas constâncias, suas particularidades e convenções. A primeira dessas constâncias que se pode considerar é o próprio abecedário ou alfabeto. Recentemente, o novo acordo ortográfico, de 1990, em uso no Brasil desde 2009, adotando de outras línguas o k, o w e o y, ampliou de 23 para 26 letras o alfabeto da língua portuguesa, que se divide em vogais e consoantes. Uma constante nesse contexto é que nenhuma palavra em língua portuguesa pode ser escrita abdicando do emprego dessas letras. Não há outro sistema alfabético a que se possa recorrer.
A escolha adequada de cada letra para a escrita das palavras já é um exercício ortográfico. Logo, a ortografia trata da grafia correta das palavras. Algumas não oferecem complexidade, porém, outras, em função, muitas vezes, dos fonemas que representam quando ouvidas, ou da classe gramatical, ou de outras condicionantes como a dos homônimos heterográficos de mesma classe gramatical, podem oferecer dúvidas e acarretar erros ortográficos.
Exemplos do primeiro caso encontram-se em jerimum (e não gerimum), que se escreve com j, não com g, o mesmo ocorre em jejum; cemitério (e não semitério), que se escreve com c, não com s; semáforo (e não cemáforo) que se escreve com s, não com c, e assim, várias outras situações podem surgir. Em viagem e viajem se têm exemplos do segundo caso (duas grafias diferentes), duas palavras corretamente escritas, porém, não em qualquer contexto, pois a primeira, com g, refere-se ao substantivo, já a segunda, com j, refere-se à forma verbal de terceira pessoa do plural do presente do subjuntivo do verbo viajar (que eles viajem a Paris no fim do ano), ou de segunda pessoa do plural do imperativo (viajem vocês a Roma). No terceiro caso, encontram-se, por exemplo, os substantivos passo (com o dígrafo ss) e paço (com ç), duas grafias legítimas, mas para substantivos diferentes como referentes. Em se tratando de substantivos, a primeira grafia (com ss) leva ao substantivo passo, sinônimo de passada, já a segunda grafia (com ç) leva ao substantivo paço, sinônimo de palácio.
Em relação à acentuação, uma constante que se deve observar é que tem correlação com a escrita correta das palavras, pois as que devem ser acentuadas só estarão corretamente escritas se receberem o acento devido na devida posição. Os acentos, no entanto, só podem recair sobre as vogais, as consoantes jamais podem ser acentuadas.
Na língua portuguesa, padrão corrente no Brasil, há três acentos em uso: o circunflexo (^), o agudo (´) e o grave (`). Desses, o de emprego mais amplo é o agudo que pode recair sobre todas as vogais. Já o circunflexo só pode recair sobre as vogais e e o quando tônicas em timbres fechados (oxigênio, pavê, zabelê; jônio, robô, bangalô), em geral, e, excepcionalmente, sobre o a quando tônico nasal (nas nasalidades definidas por m ou n) em proparoxítonas (lâmpada, cânfora, pânico, escândalo). O emprego mais restrito é o do acento grave, que é empregado somente sobre a vogal a para indicar ocorrência de crase (Fui à Espanha buscar o meu chapéu… Todo mundo espera alguma coisa de um sábado à noite).
É importante lembrar que crase não é o acento, mas o fenômeno da contração das duas vogais iguais que se encontram por força da regência. É igualmente importante saber que o til (~), que aparece unicamente ora sobre o a, ora sobre o o, não é um acento gráfico, mas uma notação léxica indicadora da nasalidade dessas vogais.
Entre as notações léxicas do português, para além dos acentos e do til, encontram-se o apóstrofo (`), a cedilha (ç), as aspas (“ ”), o hífen (-). Antes da reforma ortográfica, havia também o trema (¨), que era usado exclusivamente sobre a vogal u, em certos contextos silábicos com g e q. Na reforma, consideram-no desnecessário, que a língua podia fluir indiferentemente a ele, e o destituíram.
A pontuação, por sua vez, constitui-se também um recurso gráfico, cujo emprego é fundamental para que se possa ler construindo os sentidos das emissões da escrita. Somente por meio de uma pontuação adequadamente empregada é possível a produção de um conjunto de articulações compreensíveis, capazes de atender as finalidades de cada texto, desde aquilo que se quer comunicar e informar, até qual ritmo de leitura se quer imprimir à cada frase. A pontuação é, em grande parte, responsável pelas relações semânticas do texto. No sistema de pontuação da língua portuguesa, em textos comuns e correntes, encontram-se os seguintes sinais básicos e padrões na organização da frase, tanto internamente, no interior da estrutura frasal, quanto externamente, na articulação com as demais frases do conjunto textual: ponto final (.), reticências (…), dois pontos (:), ponto e vírgula (;), vírgula (,), ponto de interrogação (?) e ponto de exclamação (!).
Há ainda outros marcadores gráficos auxiliares da pontuação como os parênteses ( ), o travessão (ー) e o parágrafo (§). Este último, usado em textos jurídicos como leis, decretos, projetos de leis etc.
Para tratar dos demais conteúdos listados nas preliminares deste ensaio, considera-se útil observar duas grandes divisões da língua de cujas formas e relações se compõem todas as construções dos usos da língua, quer no domínio oral, quer no domínio escrito. Esses dois grandes campos, responsáveis por todas as possibilidades formais e relacionais da língua, compreendem-se como morfologia e sintaxe.
As formas pertencem à morfologia, e nesta estão compreendidas as classes de palavras, ou classes gramaticais, como normativamente, costumam-se referir. Na língua portuguesa, essas classes são dez. Nessas dez classes encontram-se as palavras que se classificam como: substantivo, verbo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, advérbio, conjunção, preposição, interjeição.
Numa frase, tal como esta: (Oh, as duas mãos tão belas e meigas de minha mãe afagavam-me os pés quando eu chegava do trabalho com eles doendo!), pode ser feito este levantamento: substantivo (mãos, mãe, pés, trabalho); verbo (afagavam, chegava, doendo); adjetivo (belas, meigas); artigo (as, os, o (do = de +o)); numeral (duas); pronome (minha, me, eu, eles); advérbio (tão); conjunção (e, quando); preposição (de, de (do = de+o), com); interjeição (oh).
As dez classes concorreram para a construção dessa frase, porém, não é obrigatório que todas estejam em todas as frases. Classes como os substantivos, os verbos, as interjeições e os adjetivos têm o potencial de tornarem-se frases em uma única palavra: Calma. Silêncio. Pare. Siga. Bravo! Avante! Quieto(a)! Triste! E muitas outras possibilidades há na vastidão da língua.
Todos os assuntos que dizem respeito à forma pertencem à morfologia. Assim, os estudos que envolvem o verbo com seus tempos, modos, vozes e flexões são estudos morfológicos. Aliás, em se tratando de flexões, sejam verbais sejam nominais, são estudos que incidem sobre a forma das palavras. Flexões, portanto, são prerrogativas da morfologia.
Pondo-se em destaque os nomes, quais são as particularidades da flexão? Até o presente momento, a língua portuguesa tem apenas duas flexões nominais: a de gênero e a de número. A elas correspondem duas formas desinenciais: a para o feminino; s para o plural. Dessas flexões, as duas são decisivas para os estudos sintáticos da concordância nominal, e a de número é determinante para a concordância verbal.
Dando-se destaque ao verbo, o que se pode dizer sobre suas particularidades? O verbo em língua portuguesa apresenta as flexões de modo, tempo, número e pessoa. Nos processos linguísticos, fundem-se as desinências de modo e tempo (DMT), número e pessoa (DNP), perceptíveis apenas ao longo das conjugações, que se realizam nos três modos verbais: indicativo, subjuntivo e imperativo.
O modo indicativo apresenta seis tempos verbais: presente, pretérito perfeito, pretérito imperfeito, pretérito mais-que-perfeito, futuro do presente e futuro do pretérito. Observe-se que os tempos verbais, por suas flexões, abrem um leque maior de compreensões para a base cronológica do tempo posta em presente, passado e futuro. O modo subjuntivo apresenta três tempos verbais: presente, imperfeito e futuro. Na conjugação, os três são auxiliados pelas conjunções que, se e quando respectivamente. Se e quando, por vezes, se alternam no futuro do subjuntivo. Já o modo imperativo não apresenta flexões de tempo, mas os aspectos afirmativo e negativo das injunções: imperativo afirmativo e imperativo negativo.
Nos modos indicativo e subjuntivo, alguns desses tempos apresentam-se em duas formas: a simples e a composta. No indicativo, os tempos que apresentam formas simples e formas compostas são: os pretéritos perfeito (cuidei / tenho cuidado) e mais-que-perfeito (cuidara / tinha cuidado) e os futuros do presente (cuidarei / terei cuidado) e do pretérito (cuidaria / teria cuidado). No subjuntivo, os tempos se apresentam da seguinte maneira: o pretérito perfeito e o mais-que-perfeito que não têm formas simples, apresentam-se apenas em formas compostas (tenha cuidado / tivesse cuidado); o imperfeito não tem forma composta, apenas a forma simples (cuidasse); já o futuro apresenta as duas formas: a simples (cuidar) e a composta (tiver cuidado).
Uma observação muito importante de se ter em mente é que nem no modo indicativo nem no subjuntivo, o tempo presente não se articula senão em formas simples. Quer dizer: não há forma composta no presente, quer do indicativo quer do subjuntivo. Ainda, sobre a morfologia verbal, outra informação inerente é que os verbos apresentam três formas nominais: infinitivo, gerúndio e particípio.
Quanto às vozes, não se trata de mais uma flexão verbal, mas de um aspecto semântico de como as ações verbais vão caracterizar o sujeito da oração em agente, paciente ou instrumento. Alguns verbos apresentam três: ativa, passiva e reflexiva. Na verdade, a voz ativa está para a quase totalidade dos verbos, salvo algumas particularidades a eles intrínsecas. Já as vozes passiva e reflexiva são prerrogativas dos verbos transitivos diretos. A voz verbal também vai destacar-se nos estudos sintáticos, pois, sendo os verbos de ação o predicado, sua atitude ativa, passiva ou reflexiva vai dialogar diretamente com as funções de sujeito, objeto direto e agente da passiva.
Agora, se as formas pertencem à morfologia, as relações que as palavras guardam entre si nas frases pertencem à sintaxe. O que significa dizer isso? Significa que as palavras entram para as frases, e lá, em face umas das outras, vão assumindo funções a partir das relações que estabelecem. Dessas relações vão-se definindo, por exemplo, os termos da oração.
Aqui surgiu um conceito novo, o de oração. Novo, no contexto deste ensaio, pois ainda não se havia falado em oração, mas sim, em frase. É oportuno colocarem-se aqui os conceitos em paralelo, acrescentando o de período.
Frase é uma estrutura linear, sintagmática, que pode trazer um verbo, ou não, mas, obrigatoriamente, tem que encerrar um sentido, ou seja, uma frase tem sentido completo. Oração é uma estrutura igualmente linear, igualmente sintagmática, mas que pode, ou não, encerrar um sentido. Contudo, oração tem de, obrigatoriamente, trazer um verbo. Ou seja, uma oração nem sempre completa um sentido em si mesma, diferentemente da frase, e, também diferente da frase, só será oração se contiver um verbo. Nos discursos, as orações, únicas ou reunidas, para culminar em um sentido, constituem o período. Período é uma estrutura também linear, formada por orações e finaliza a emissão com um sentido completo. Nesse aspecto, período também é frase. Os períodos são simples ou compostos, assim sejam formados por uma só oração ou por mais de uma.
São frases estruturas como Fui à Espanha buscar meu chapéu. Eu quero ver quando Zumbi chegar o que vai acontecer. Mamãe disse, — coitadinhas — que o lobo mau anda lá devorando as criancinhas. Ei, Chapeuzinho! Como é legal lá no fundo do mar! São orações estruturas como fui à Espanha / buscar meu chapéu; eu quero ver / quando Zumbi chegar / o que vai acontecer; mamãe disse / que o lobo mau anda lá / devorando as criancinhas, coitadinhas; como é legal lá no fundo do mar! São períodos estruturas como as apresentadas nos exemplos de frase, exceto a frase Ei, Chapeuzinho!
É a partir da oração que se estudam os termos, as funções, bem como as demais relações que se dão no nível da estrutura oracional, como os processos de coordenação e subordinação, as concordâncias e as regências.
Nos estudos da sintaxe encontram-se, logo de início, os termos da oração. Nessa estrutura gramatical, os termos estão distribuídos na seguinte hierarquia: termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios. Nos termos essenciais definem-se sujeito e predicado (duas funções). Nos integrantes, objeto direto, objeto indireto, complemento nominal e agente da passiva (quatro funções). Nos acessórios, adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo (quatro funções). Uma observação importante é que a oração apresenta dez termos ou dez funções sintáticas. Isso, no entanto, não implica estarem todas na mesma emissão.
Sobre os processos de coordenação e subordinação é importante saber que são procedimentos sintáticos decisivos para a construção dos sentidos que o período deve comunicar. São processos pelos quais se estruturam os períodos compostos. Isso não significa que os períodos simples sejam menos importantes na emissão dos discursos, pois os sentidos e os contextos constroem-se por diversas relações internas e externas que definem as semânticas frasais, oracionais e textuais. Essas relações se estabelecem nas sintaxes de concordância e de regência.
A sintaxe de concordância opera nas relações de identidade, ajustes e coerência entre os termos dos sintagmas. As concordâncias se dão no nível do nome e no nível do verbo, e assim se definem a concordância nominal e a concordância verbal. Na concordância nominal o centro irradiador das relações é o substantivo, como termo determinado, com o qual seus determinantes (artigos, numerais e pronomes) e modificadores (adjetivos e pronomes) devem concordar em gênero e número – regra geral. Exemplo: Meu neto inocente ilumina a minha vida como um raio de sol. Os substantivos neto – vida – raio estabelecem a concordância em gênero e número dos pronomes meu e minha; do adjetivo inocente e do artigo indefinido um. Na concordância verbal, o centro irradiador das relações é o sujeito, com o qual o verbo da oração deve concordar em número e pessoa – regra geral. Exemplo: Meu neto chegou no início de uma tarde de novembro. Seus olhinhos viraram dois pocinhos. Os sujeitos meu neto (3a pessoa de singular) e seus olhinhos (3a pessoa do plural) estabelecem concordância respectivamente com as formas verbais chegou (3a pessoa de singular) e viraram (3a pessoa de plural).
A sintaxe de regência opera nas relações de dependência entre as palavras dos sintagmas em que uma precisa da outra para completar-lhe o sentido. Também compreende a regência verbal e a regência nominal. Nessa relação, os determinados são os termos regentes e os determinantes são os termos regidos. Na regência verbal o termo regente é o verbo e o termo regido é um termo em função substantiva ou adverbial. Muitas vezes, essa relação é mediada por preposição. Na regência nominal, o termo regente é um nome de significação relativa, e o termo regido é outro nome que completa essa significação e define-lhe o sentido.
Na regência verbal, os termos regidos exercem funções como objeto direto, objeto indireto, adjunto adverbial, agente da passiva. Exemplos: Vozes infantis inundam o coral da igreja. As celebrações precisavam de vozes infantis.
Na regência nominal, a principal função destacada para o termo regido é a de adjunto adnominal. Exemplos: Viu-se a necessidade de vozes infantis nas celebrações. Crianças são essenciais à continuidade da vida. Os complementos nominais aí são: de vozes infantis (complemento de necessidade), à continuidade da vida (complemento de essenciais), da vida (complemento de continuidade).
Deste modo, por meio de uma visão geral sobre os assuntos da normativa gramatical da língua portuguesa, cujos critérios estabelecem um padrão de usos e empregos, exigidos amplamente nos certames de concorrência do país, este ensaio termina. A vastidão e o aprofundamento de assuntos inerentes a cada recorte da pesquisa empreendida para este estudo, no entanto, sem a mínima perspectiva de fim, é um mergulho na fonte inesgotável da língua portuguesa que nos proporcionará a escrita de inúmeros outros ensaios, artigos, notas de aula etc.
NOTAS
1 O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa remonta a 1990, passa a ser amplamente divulgado no
Brasil em 2008, entra em uso não obrigatório a partir de 2009, e a viger obrigatoriamente em 2016.
2 O substantivo passo (o passo) é também homônimo perfeito de passo, primeira pessoa do singular do presente
do indicativo do verbo passar (eu passo).
3 Na escrita corrente em Portugal não se emprega o circunflexo.
4 Trechos de músicas das cantigas populares e da MPB.
5 Essa observação sobre o til é especialmente importante para aquelas pessoas que costumam confundir esse
recurso léxico com acento gráfico.
6 A cedilha é esta pequena aspa colocada abaixo exclusivamente abaixo da letra c, em função do fonema que é
preciso representar na articulação com as vogais a, o, u, com as quais, a letra c, sem cedilha, produz fonema
diferente.
7 Com a reforma, o trema saiu da língua portuguesa, ficando seu emprego restrito a palavras estrangeiras que o
contenham, porém, seu emprego e finalidade nas línguas que o usam, são diferentes do que eram para o
português.
CONSULTAS E REFERÊNCIAS
AZEREDO, J. C. de. (Coord.). Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.
AZEREDO, J. C. de. (Coord.). Escrevendo pela nova ortografia: como usar as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.
Instituto ANTÔNIO HOUAISS de lexicografia. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1e. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
MIGUEL, J. Curso de língua portuguesa. São Paulo: Harbra, 1989.